STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Nulidade de incompetência

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Os tortos e os direitos

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia